Luiz Antonio Moreira Vidigal destaca ganhos e perdas com o trabalho remoto Presidente do maior Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do país, sediado em São ….
Categoria: Notícias
O Estado de São Paulo já negociou com contribuintes, por meio da chamada transação tributária, o pagamento R$ 143,3 milhões em débitos. Foram fechados 7.034 ….
A multa tributária superior a 20% não é adequada como efeito sancionatório e tem, na verdade, efeito confiscatório e viola o princípio da proporcionalidade. Essa foi a posição ….
A proposta de reforma do Imposto de Renda torna menos vantajosa a adoção de holding familiar para planejamento patrimonial e sucessório. Prevê aumento de tributação, ….
A reforma do Imposto de Renda, se aprovada pelo Congresso, pode aumentar a carga tributária de empresas e também das pessoas físicas. O texto apresentado ….
O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a decidir mais a favor do Fisco do que do contribuinte e dar mais razão às empresas do que ….
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre a forma como devem ser calculados os descontos que foram oferecidos no Refis da Crise (Lei nº ….
Juiz considerou que, com fim do voto de desempate no Carf, a pessoa física não seria condenada por crime fiscal Um contribuinte pessoa física conseguiu ….
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu caminho para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tente levantar os cerca de R$ 170 bilhões devidos ….
Um engenheiro da Caixa Econômica Federal (CEF), de 62 anos, entrou com um processo inusitado no Judiciário. Pediu para voltar a trabalhar presencialmente, alegando que ….