A manutenção de créditos de PIS e Cofins é um benefício fiscal extensível às pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto, ainda que as vendas e ….
Categoria: Notícias
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um condomínio a indenizar, por danos morais, um ….
Um hotel conseguiu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastar a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pagamentos a prestadores ….
O Supremo Tribunal Federal considera que os princípios científicos devem prevalecer sobre a liberdade de culto para evitar transmissão da doença e garantir o direito ….
De um ponto de vista legal, a penhora sobre o faturamento é admitida, desde que não impossibilite a atividade econômica da empresa. Sendo assim é ….
Após tentativas frustradas de entregar o mandado ao requerido, a oficial da Justiça do Distrito Federal conseguiu o número de celular do indivíduo. A servidora ….
O projeto apresentado originalmente na Câmara em 2009, pelo deputado Marçal Filho (MS), foi aprovado em 2011 e desde então tramitava no Senado. A fim ….
No último sábado, durante o plantão judicial, o magistrado negou um pedido para proibir a Caixa Econômica Federal de bloquear valores não resgatados por dois ….