Em quais casos um funcionário NÃO pode ser demitido?

Gestor, você sabe em quais situações um funcionário não pode ser demitido?

Confira algumas:

❌ Acidente de trabalho ou doença ocupacional: Em ambos os casos, o colaborador tem direito a receber do INSS o auxílio-doença durante seu tratamento e recuperação e depois, retornar ao seu cargo ou em algum cargo compatível com suas limitações por, no mínimo, 1 ano após o fim do benefício;

❌ Gravidez: Gestantes não podem ser demitidas desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. A regra não se aplica a trabalhadoras em período de experiência;

❌ Aborto involuntário: Mulheres que passarem por essa situação têm direito a duas semanas de repouso sem que isso comprometa seu contrato de trabalho;

❌ Pré Aposentadoria: Funcionários que estão a 2 anos de se aposentar não podem ser demitidos.

Saber dessas informações é importante tanto para gerir e manter um ambiente de trabalho harmônico quanto para evitar sofrer ações trabalhistas.