Para resguardar a ordem pública e econômica, o Departamento de Inquéritos Policiais do Foro Central Criminal Barra Funda, na capital paulista, afastou o empresário Sidnei ….
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (18/2), que a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações e heranças no ….
Nesta segunda-feira (31/1), foi publicada uma instrução normativa da Receita Federal com novas regras para parcelamento de débitos federais. Dívidas de qualquer natureza poderão ser ….
Quando um funcionário precisa afastar-se de suas atividades por motivos de saúde e apresenta um atestado médico, os 15 primeiros dias não podem ser descontados ….
A LGPD entrou em vigor regulamentando normas que as empresas devem seguir ao tratar dados pessoais. Mas não é só isso: A Lei Geral de ….
Ainda é comum o acordo de demissão entre o empregador e o colaborador, que ocorre basicamente da seguinte forma: Ao ser dispensado, fica acordado que ….
Na retrospectiva de 2021, lembrei-me de uma edição do Jornal Nacional que noticiava a anulação das condenações de Lula, em razão da parcialidade declarada do ….
Sim, o parcelamento dos débitos tributários está previsto na Lei nº 11.941/2009, artigo 151 do Código Tributário Nacional e é uma maneira de incentivar o ….
Gestor, você sabe em quais situações um funcionário não pode ser demitido? Confira algumas: ❌ Acidente de trabalho ou doença ocupacional: Em ambos os casos, ….
“Transação da pandemia” oferece descontos de até 70% do valor total dos débitos inscritos em dívida ativa Uma empresa de terceirização de serviços obteve uma ….